Transexualismo Masculino em Jacques Lacan [Em...Falando de psico e genero]

1. Introdução   

Ao considerarmos que a possibilidade que é dada à criança de se situar como homem ou mulher está ligada à simbolizado de lei e da castração, estamos reconhecendo que a criança é levada ao jogo das identificações por causa da metáfora paterna. Podemos assim, considerar, como formulou Lacan, que a falta do significante Nome-do-Pai, pode levar a perturbações ao nível da identidade sexual.


Se a identidade sexual do sujeito, está sujeita à função fálica, então a especificidade anatômica e biológica será um caráter secundário. Assim poderemos dizer que nos sentimos como pertencente a um gênero: feminino ou masculino. Poderemos supor, segundo Lacan, que nossa anatomia sexual, é constituída do real de nossa anatomia sexual e da identidade sexual, resultante da elaboração psíquica, à partir desse real, dependendo da relação do sujeito com o falo.         

A relação com o falo, é antes de tudo, a relação com o real da diferença dos sexos, que possibilitará a vinda do objeto fálico. Portanto, a identidade sexual, será obtida ao fim de um trabalho imaginário, que poderá resultar numa inadequação entre a anatomia do sujeito e sua identi
dade sexual. Para tentarmos compreender a identidade sexual dos transexuais, além da referencia citada, será preciso, segundo Joel Dor, salientar a questão da atribuição fálica e da dinâmica da circulação do falo. A teoria da sexuaçào desenvolvida por Lacan, é de fundamental importância para a análise da identidade do transexual.

2. A sexuação segundo Lacan        


Se o inconsciente, exerce influencia na identidade sexual, não será a anatomia do sujeito que determinará essa identidade. As fórmulas expressas por Lacan, em sua tábua da sexuaçào, elucidará o problema da identidade sexual:


Ao tomarmos as fórmulas, acima expressas, duas a duas, teremos o sentido da identidade sexual masculina e feminina. As duas da esquerda, representam a identidade masculina e as duas da direita, a identidade feminina.

Se a problemática vivida pela criança durante o édipo, fosse apenas ter ou não ter o falo, poderíamos recorrer as proposições universais afirmativas e negativas: "xÆx, "xÆx, mas a existência da castração e do pai simbólico, vivida também no édipo, torna impossível tal simplificação. É devido a tal impossibilidade, que Lacan modifica a simbolização da lógica formal e introduz outra duas fórmulas.

A proposição universal, "xÆx, significa que “todos os homens estão submetidos à castração”, sendo conseqüência da existência do pai simbólico, do qual Freud nos fala em Totem e Tabu, como sendo quem tinha todas as mulheres, o homem não submetido à castração, enquanto não havia a proibição do incesto. Ao matar esse déspota, os filhos, após uma refeição canibalesca, arrependidos, instituem a lei da proibição do incesto”. Assim, todos os homens estão submetidos à castração porque existia ao menos um que não estava submetido a ela, conforme a proposição particular negativa  $xÆx. A exceção, impõe a regra e a função paterna é suporte da lei. Encontramos então, um conjunto universal onde, todos, sem exceção estão submetidos à castração; mas a existência do pai simbólico institui um fantasma de gozo absoluto, não submetido à castração, um gozo inacessível e proibido.

As fórmulas da direita, expressam a identidade feminina. Percebemos que nenhuma expressa a universalidade. Lacan diz: “não toda mulher está inscrita à função fálica”. Não podendo dizer que $xÆx, no caso das mulheres, como podemos fazer no caso dos homens, afirmamos que para as mulheres a função fálica não é limitada como para os homens. As mulheres, não têm o que limita o lugar de seu gozo como absoluto e proibido, pois a ausência do “ao menos uma” torna impossível a universalização.

Enquanto estamos autorizados a utilizar a expressão “o homem”, não podemos faze-lo para “a mulher”, daí podemos concluir que se para o homem o gozo do Outro é impossível, este impossível não funciona como proibição no caso das mulheres, mas diz respeito a uma relação particular, um gozo suplementar é o que é aberto e lacan denomina "o mais gozar".A criança para aceder ao processo de identificação, para poder conquistar uma identidade sexual masculina ou feminina, precisa simbolizar a castração, o que só acontecerá, se o pai der prova do que lhe é atribuído: a posse ( suposta) do falo.
 

3. Transexualismo Masculino         

A ambigüidade fantasmática que o sujeito nutre em torno da confusão pênis/falo, culmina, no transexualismo em seu mais alto nível. considerando a importância da atribuição fálica em relação à determinação da identidade sexual, e a  prova dos efeitos da ausência do significante Nome-do-Pai, no imaginário dos psicóticos, que com freqüência têm delírios de feminização, podemos pensar, talvez, a identidade transexual como uma identidade entre os limites das perversões e das psicoses.

Essa ambigüidade, vai engendrar uma identidade sexual total mente quimérica. Lacan, em suas observações clínicas, inicialmente situou o transexual masculino na vertente dos processos psicóticos e o transexual feminino, na dos perversos. Tal discriminação, no decorrer do texto de Lacan, não se fixa como uma discriminação estrutural ou mesmo nosográfica.

Uma primeira discriminação entre os transexuais e os homossexuais (travestis ou não) parece apoiar-se no critério do sentimento de identidade. Tantos os homossexuais e os travestis “bancariam as mulheres”, conservando ao mesmo tempo o sentimento de permanecerem homens, quanto, para os transexuais, não seria nada disso.

Um segundo elemento de distinção significativo parece ser a relação que esses diferentes sujeitos mantém com o pênis. Os homossexuais e os travestis gozam de maneira evidente com seu órgão, ao contrário dos transexuais que vivem  a presença de seu pênis com o maior horror. De fato, os transexuais sentem-se mulheres e vivem como mulheres. Isto explica porque o transexual não se sente jamais em uma posição homossexual quando mantém relações com homens. Os homens agradam-no enquanto ele próprio investe-se como um parceiro feminino. Também não se considera um travesti quando se veste de mulher.

Além desse sentimento de identidade feminina, existe um outro traço característico da identidade transexual, a saber a ligação bastante específica que eles mantiveram com sua mãe durante sua infância. Ainda que tenham sido “crianças a quem o sexo masculino foi atribuído sem equívoco desde o nascimento e jamais tenha sido colocado em dúvida, apresentam desde a mais tenra infância um comportamento feminino. De modo que tudo se passa realmente como se, assim como assinala Catherine Millot, “a essência do transexual é sua mãe.

Um dos primeiros estereótipos da relação mãe/filho é a permanência de uma relação próxima ao nível do corpo, que rapidamente adquire o perfil de um “corpo a corpo”, incessante. A criança e a mãe não se deixam nunca, nem para dormir. A criança, sempre próxima do corpo materno, tem necessidade de voltar a ele sem cessar para ser tocada. Qualquer separação corporal é quase impossível. Essa proximidade é amplamente   favorecida pela inconseqüência do pai, quase inexistente tanto para um quanto para outro, que permanece radicalmente extrínseco a esta simbiose mãe/filho.

Assim, mãe e filho partilham um amor recíproco em nada ameaçado: a criança é tudo para a mãe e a mãe é tudo para a mãe e a mãe é tudo para a criança. É interessante lembrar que a mãe dos homossexuais mantém um tipo de relação próxima análoga com seu filho, não é menos verdade que no quadro das perversões a mãe sempre captura seu filho em uma dependência de sedução erótica, ao mesmo tempo que lhe faz a ameaça de castração  de um lugar simbólico que ela própria usurpou.

O transexual seria precisamente aquele que não conseguiria ultrapassar a feminilidade primordial. Essa teoria, descrita por Stoller, supõe que a identidade do gênero sexual constituir-se-ia de várias etapas. A primeira diz respeito à da feminilidade primordial qualquer que seja o sexo da criança, tão assegurada quanto mantida pela relação simbiótica que existe necessariamente entre a mãe e a criança nos primeiros meses de sua vida. A criança não pode, portanto, deixar de se identificar com sua mãe, que dela se ocupa assegurando-lhe a satisfação de suas necessidades.

A segunda etapa é a que leva ao núcleo da identidade de gênero. Constituir-se-ia por causa das interferências do meio sobre a criança que contribuem para designar a criança como menino ou menina. Seria neste estágio que se iniciaria a masculinizado psíquica da criança desfazendo progressivamente a relação fusional da criança com sua mãe. Esse núcleo de identidade de gênero constituiria “um fundo inalterável que perdurará através de todas as vicissitudes das identificações posteriores”. Seria portanto em relação a esse núcleo que a criança situar-se-ia infalivelmente como homem ou como mulher.

Quanto à terceira etapa, seria, propriamente falando, o momento edipiano que se distinguiria radicalmente dos anteriores pela intrusão da dimensão do conflito desenvolvido pela criança em relação à mãe e ao pai. Todavia, apenas confirmaria, ainda que a paralisando, a identidade de gênero adquirida no estágio anterior. Tudo isto faz supor de modo explícito que somente a segunda etapa constitui um momento crucial face à identidade sexual.

A origem do processo transexual resulta, então de uma persistência da relação simbiótica mãe/filho que apesar de tudo se prolongaria sem que nada viesse, no decorrer das etapas seguintes, questionar esta identificação originária com a mãe; em outras palavras, sem que nada venha induzir e expressar de um modo determinante um núcleo de identidade de gênero masculino.Esta teoria sexual presta-se a inúmeras críticas fundamentais. Uma linha fundamental de argumentação refere-se à questão do falo e da castração no contexto dessa teoria.

A unidade com a mãe é um fantasma que se constitui retroativamente, sobre o fundo de uma perda, de uma separação sempre já efetuada. É preciso supor falta e castração referindo-se ao desejo da mãe para que a criança seja investida pela mãe como sendo seu falo e devendo ser mantida como tal. Esta concepção rejeita a idéia de simbiose. Por outro lado, toda identificação com o falo supõe o Outro ao qual a criança dirige suas solicitações. Neste procedimento ela encontra inevitavelmente a dimensão da falta. A mãe não pode deixar de aparecer originariamente como este Outro, introduzindo por isso mesmo a criança na alteridade que ela não deixará de recusar elaborando o fantasma da onipotência materna. Ora, a identificação com essa onipotência. É diante do fracasso, da insuficiência de uma identificação imaginária que eles reclamem uma sanção real, visto que são solicitados a seu lugar de homem. Ainda que o transexual aspire a adotar o aspecto da feminilidade, sempre há nisso algo da ordem da aparência e da farsa. Ele é essa farsa, isto é, invólucro e exigência de transformação corporal. Em outras palavras, para o transexual, trata-se menos de ser uma mulher que ser a mulher. Essa idealização não tem limite já que deve se inscrever sobre o corpo com a preocupação de perfeição extrema que deve manter uma aparência sempre sujeita a estas normas de pureza moral. De resto, é um fato estabelecido que um bom número de transexuais recusam qualquer relação sexual enquanto não tiverem se transformado em mulher: nem relações com mulheres quando casados, nem relações homossexuais com homens. A única coisa que parece importar é antes de tudo a aparência de ser mulher, a mulher ideal com a qual eles sonham, a isso acrescentando a exigência do ser sem sexo. Não há fantasmatização mais bem realizada do que procurar encarnar a posição angélica, isto é, dA Mulher capaz de assemelhar-se a um Nome-do-Pai, como já vimos anteriormente.

Parece manifesto que o transexual não se encontra portanto de modo algum subtraído aos imperativos da castração e da problemática fálica. Mostra-se todavia mais próximo disto sobre o modo da psicose que o da neurose. O transexual não faz a pergunta: “O que é uma mulher?” Ele já sabe a resposta é aquilo que ele quer ser. O transexual subtrai-se de saída a essa oscilação imaginária, por estar cativo do real de sua anatomia sexual. De modo que a única castração à qual ele parece ter acesso   é a castração cirúrgica que consiste na supressão do órgão.

Se não se vê desenrolar-se para ele a problemática fálica tal como governa a relação com o sexo e a identidade sexual que disso resulta paras o sujeito, é porque não tendo acesso ao significante fálico, a questão de sua identidade sexual permanece ligada ao plano da anatomia. Ele é portanto cativo da dimensão do ser, de onde está a proximidade com os processos psicóticos. Essa proximidade dos transexuais masculinos com as psicoses não deixa de se aparentar ao que Lacan designava “o empuxo à mulher” na psicose.

A esse respeito as teses de Lacan permitem talvez elucidar um pouco mais este parentesco do transexualismo masculino com as psicoses: se tomarmos o Outro enquanto não castrado, o ao menos um que tinha todas as mulheres, ele pode encontrar-se identificado com o pai da horda primitiva , portanto com o pai simbólico. Por menos que A mulher exista, ela funcionaria como este Nome-do-Pai, referente de um gozo tão absoluto quanto proibido, e poderíamos enunciar a este respeito: $xÆx

Por outro lado, sabemos que a identificação a um tal Outro onipotente constitui precisamente a identificação fálica arcaica da criança; se nada vier intermediá-la, permanece disso cativa, vítima do mecanismo próprio à indução dos processos psicóticos. Nestas condições, como essa captura na identificação fálica pode levar um sujeito a querer tornar-se mulher, como o faz o homossexual, mais do que induzir aos processos psicóticos?

Algumas teses de Lacan, nos permite formular uma hipótese explicativa em relação ao transexualismo masculino: Algo viria a limitar o gozo do Outro, no sentido em que o significante A mulher poderia funcionar como o significante Nome-do-Pai. Esta hipótese, se apoia na aplicação do algoritmo metafórico do nó borromiano Lacaniano.

O nó borromiano é uma figura composta de três anéis entrelaçados de tal modo que se um se partir, os outros dois estarão livres. Lacan utilizou-o para tentar metaforizar como no inconsciente encontram-se ligados pelo sujeito o simbólico, o Real e o Imaginário. A propriedade do nó borromiano pode com efeito, ser estendida a um número indefinido de anéis sem perder seu caráter fundamental: a quebra de um libera todos os outros. Assim Lacan utiliza um nó de quatro anéis para mostra como no édipo o anel Nome-do-Pai prende os três registros citados. Nestas condições, se o anel Nome-do-Pai chega a faltar, o entrelaçamento dos três registros não pode ter consistência.

No caso dos transexuais,  a carência do Nome-do-Pai, seria substituída por um significante que manteria contudo a estrutura introduzindo um limite, neste caso, A mulher impossível/ Todavia, esse quarto elemento A mulher jamais conseguiria senão manter o imaginário e o Simbólico, o Real continuaria livre. É por essa razão que o pedido de correção cirúrgica no transexual homem viria como uma intervenção que permitisse o Real do sexo a se ajustar ao Imaginário e ao Simbólico. por essa correção e essa substituição , a psicose seria evitada.

Todo o problema é saber se a retificação cirúrgica tem ou não virtudes terapêuticas. A correção cirúrgica muitas vezes, não se mostra muitas vezes como benfazeja nos transexuais senão na medida em que dissipa o temor de serem desmascarados como mulheres. Ela não resolve a questão do gozo mortífero que continua a atormentá-los. No mais das vezes, até mesmo catalisa a descompensação desses sujeitos. É uma intervenção cuja perspectiva terapêutica limita-se, de fato, a satisfazer a reivindicação delirante de um sujeito.

Eticamente, o problema aumenta com toda a questão jurídica da troca legal de identidade. O mínimo que podemos dizer, é que a situação jurídica dos transexuais é complemente ambígua. Seria certamente desejável uma medida jurídica consistente para neutralizar a atividade descontrolada dos cirurgiões. Toda a questão resume-se em se decidir por quais medidas jurídicas. Ou reprimir a intervenção e proibir por medida jurídica a troca de sexo, ou autorizá-la. Parece que a tendência atual é para a segunda opção; isto por causa do caráter supostamente terapêutico da intervenção retificadora. A opinião dos juristas permanece suspensa, de um certo modo, a essa apreciação terapêutica plena de conseqüências. Tanto mais plena quanto tudo se passa como se, a longo prazo, não houvesse diferença real entre os transexuais operados e os outros. Em outros termos. a cirurgia aparece como uma medida no máximo paliativa, mas não curativa de um problema que é essencialmente de ordem psicopatológica.

4. Bibliografia

   

Dor, J. Introdução à Leitura de Lacan - O Inconsciente Estruturado como Linguagem, Artes Médicas, 1986.

 

Freud, S. Totem e Tabu, Obras completas, v. 7, 3a. ed., RJ: Imago, 1990.

 

Lacan, J. Mais ainda, 2a. ed., RJ: Zahar, 1985.

 

______, Quatro conceitos fundamentais em Pasicanálise,  2a. ed., RJ: Zahar, 1985.

 

______, A relação de objeto, 2a. ed., RJ: Zahar, 1995.

      

uuu

U

Inibição do Desejo Sexual [Em...Falando de psico e genero]

A queda do desejo sexual ou inibição do desejo sexual pode estar relacionadas a uma série de motivos combinados. Nos quais podemos citar o desinteresse pela sua parceria fixa, relacionada aos fatores bio-psico-sociais. Sendo eles uma depressão, cansaço, estresse, inadequação sexual, ou mesmo uma disfunção sexual. Que subdividimos em: -primária é quando sempre aconteceu, ou seja, desde que a pessoa iniciou a sua vida sexual. -secundária é quando a pessoa iniciou sua vida sexual bem e depois de algum período se instalou o problema. -situacional é com determinadas pessoas, ou situações específicas.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Hamburg-Eppendorf, na Alemanha, revela que a maioria das mulheres enfrenta queda no desejo sexual quando está em uma relação estável. Depois de quatro anos em um relacionamento, menos da metade das mulheres de 30 anos ainda sente vontade de ter sexo regularmente, segundo o estudo,
publicado na revista especializada Human Nature. Entre os homens, no entanto, os pesquisadores descobriram que a libido permanece inalterada, não importa quanto tempo estejam em um relacionamento.

Foram entrevistados 530 homens e mulheres para a pesquisa. Segundo os pesquisadores, as diferenças seriam explicadas pela evolução humana. Entre as mulheres de 30 anos entrevistadas, 60% queriam sexo frequentemente no início do relacionamento. No entanto, depois de quatro anos de união, esse índice caiu para menos de 50% e, depois de 20 anos, para apenas 20%. Em relação aos homens, os cientistas descobriram que a vontade de ter sexo regularmente se manteve estável, entre 60% e 80%, em qualquer estágio do relacionamento.

Carinho - Estudo rele
va ainda que o carinho é importante para as mulheres em um relacionamento. Aproximadamente 90% das entrevistadas disseram que queriam carinho, não importa quanto tempo estivessem com seus parceiros.Entre os homens envolvidos em uma relação estável de dez anos, apenas 25% disseram que ainda esperavam carinho de suas parceiras. "Uma boa razão para que a motivação sexual dos homens permaneça inalterada seria o temor de serem traídos por suas parceiras com outro homem", diz o 
psicólogo Dietrich Klusmann, principal autor da pesquisa, que relaciona as diferenças entre os sexos à evolução humana.

As mulheres, segundo o pesquisador, evoluíram para ter uma alta dose de desejo sexual no início de um relacionamento, de modo a formar um vínculo com o parceiro.

Uma vez consolidado esse vínculo, seu apetite sexual decai, afirma Klusmann. O psicólogo cita estudos do comportamento animal para explicar essas diferenças. Uma possibilidade seria a de que as fêmeas podem estar desviando seu interesse sexual para outros homens, com o objetivo de assegurar a melhor combinação de material genético para sua prole. Outra explicação, de acordo com Klusmann, seria a de que,
ao limitar o sexo, estariam aumentando o interesse de seu parceiro.

"Essas descobertas parecem se encaixar com os estudos e suas explicações parecem plausíveis", diz o psicólogo evolucionista George Fieldman, professor da Universidade de Buckinghamshire Chilterns. "O motivo do declínio do desejo sexual das mulheres pode ser explicado por oferta e demanda. Se algo tem oferta infinita, seu valor tende a cair", afirma.

BBC Brasil

Segundo essa pesquisa, ocorre a inibição do desejo sexual, entretanto é importante lembrarmos que estamos numa outra cultura, mas é possível que isso possa ocorrer pela perda principalmente do romantismo nas relações afetivas tão importante para as mulheres, mesmo que esse discurso seja mais moderno.

Os homens também sofrem com a inibição do desejo sexual, e por razões semelhantes, mas como dentro da nossa cultura, o homem ainda deve se mostrar viril, diante do contexto social, muitas vezes mantém isso nas entrelinhas.
Mas devo lembrar que nos procuram em consultório, pela inibição do desejo sexual, quando as suas parceiras procuram uma explicação para esse comportamento, ainda mal compreendido.
Muitas justificam e temem, que haja a falta de interesse pela parceria, (uma traição por exemplo) o que nem sempre é verdadeiro.
A falta de dinheiro, ou qualquer que seja a disfunção ou inadequação sexual.

As pessoas são diferentes e com necessidades bem diferenciadas, mas o sexo é prática, como um exercício que todos os dias fazemos, quanto mais melhor para a nossa saúde física e mental.

A primeira coisa que é muito importante é descartarmos quaisquer possibilidades físicas, (Encaminhando esses pacientes para um Ginecologista ou Urologista) porque doenças como, DSTS, má formação, diabetes, problemas cardíacos, que na verdade estariam mais relacionados aos medicamentos utilizados que influencia a perda do desejo sexual de ambos.

As inadequações sexuais estão relacionadas à parceria que de alguma forma não consegue se afinar nesse contexto, aquilo que as pessoas chamam de química, que depois do fogo da paixão tende a diminuir, porque aqui estamos falando de sensações físicas que com o decorrer do tempo tende a diminuir porque a paixão é transformada por outro sentimento dentro da parceria fixa.

Quando o casal consegue se reconhecer como parceiros, substituindo todo o jogo inicial da sedução e paixão, pela convivência harmoniosa.
Seria importante que o casal voltasse a namorar, criasse dentro do seu contexto, situações que possam favorecer ao clima para o sexo. Não se ver obrigado a ter uma relação sexual, e sim ter essa relação porque deseja isso.

A inibição do desejo sexual é uma problemática no cotidiano das pessoas, porque as brigas que surgem entre outros fatores influenciam diretamente, nas suas vidas.
Sexo pelo prazer e não apenas para a reprodução. Entretanto algumas mulheres podem enfrentar essa inibição temporária após o nascimento de uma criança.

A quebra da rotina é muito importante nesse aspecto também. O sexo é o momento lúdico de um casal, é quando ambos podem ser crianças e se descobrirem na sexualidade.

A auto-erotização. O prazer pelo sexo, pelo afeto, pelo carinho, pelas sensações físicas, e não apenas pela carência de um abraço, porque o sexo é importante para um casal, aliás, eu diria fundamental, mas para que seja importante, deve existir outro movimento para isso possa ocorrer com naturalidade dentro do cotidiano.

Além dos fatores que citei, é importante que o casal tenha uma comunicação adequada para que haja uma reciclagem dentro da sua relação afetiva.


Pôr Sonia Furlanetto 

REDEPSI

Breve História do feminino [Em...Falando de psico e genero]

Quando examinamos a história do feminino, verificamos que desde os períodos Paleolítico e Neolítico já haviam cultos matriarcais, onde a deusa-mãe era adorada.Mircea Elíade, explica que com a passagem da vida nômade para sedentária, houve uma mudança dos elementos que simbolizavam vida.Enquanto na vida nômade ossos e sangue eram símbolos de vida, no sedentarismo foram substituídos pelo sangue e esperma.A mulher sangra todos os meses, mesmo não estando ferida, o vermelho do sangue do nascimento é a primeira cor que se vê ao presenciar um parto (o sangue é energia vital da vida e fonte de renovação).A mulher recebe a semente depositada pelo homem, e após o período de gestação, explode para a vida um novo ser. A terra também recebe sua semente.Deste modo, a mulher tornou-se a senhora das colheitas porque, como a terra, ela esconde o segredo da vida.Reinando suprema como a grande-mãe enquanto divindade, continha em si todas as possibilidades da existência: vida, morte, poder, juventude, velhice, e sabedoria.
De acordo com Jung, os arquétipos são potenciais psíquicos que estão relacionados às experiências universais da Humanidade: nascimento, passagem da infância para adolescência, da adolescência para a vida adulta, maternidade, paternidade, espiritualidade, morte, etc. É um depósito permanente de uma experiência que foi constantemente repetida durante várias gerações.As repetições dessas experiências se fixaram no inconsciente coletivo como um arquétipo.

Então, tudo o que leva à união, à coesão social, à comunhão e à proximidade humana, todas as alianças e fusões, e também todos os impulsos de absorver, destruir, reproduzir, duplicar pertencem ao arquétipo universal do feminino.

Os gregos, e todas as culturas antigas percebiam essas energias como forças ou energias que estão exercendo continuamente influências poderosas sobre nossos processos psicológicos.

A história complexa da religião grega mostra que quando as diversas tribos nórdicas e arianas impuseram seus deuses mais patriarcais a grande deusa, e seus poderes foram separados.

Não qu
er dizer que foram abolidos, mas sim que a grande-mãe original foi fragmentada, isto é, tornaram-se deusas de maneiras variadas.Assim, enfraquecidas e toleradas na medida em que atuavam isoladamente.


Como a religião era politeísta não tinham preocupação com as contradições; havia um deus para representar cada força e valor. Não tinham um problema de Sombra, pois os deuses eram intuitivamente compreendidos como expressões amplificadas de todas as coisas humanas. Neste período, as práticas religiosas matriarcais nunca foram inteiramente suprimidas.

Na medida em que a cultura grega foi se tornando mais complexa e diversificada, o mesmo aconteceu com suas divindades.Com a chegada da religião judaico-cristã, o dinamismo matriarcal foi sendo reprimido, e tentou-se expurgar tudo o que as deusas representavam.

O professor Junito de Souza Brandão comenta essa passagem: ”Com a vitória do patriarcado rompe-se a era do amor, do Eros e instala-se o logos...O amor materno é o mais primitivo dos amores.Até os animais “amam” suas mães....O matriarcado é o universalismo, o patriarcado é a limitação.A família matriarcal está aberta porque é universal; a patriarcal é o fechada porque é individual.Numa predomina o caos, a natureza, a liberdade, o Eros, o amor; na outra, a limitação, a hierarquia, a ordem, o logos”.

Segundo Gilles Lipovestky, autor do livro “A Terceira Mulher”, durante a maior parte da história da humanidade, a mulher foi considerada como um mal necessário, um ser inferior, sistematicamente depreciada pelo homem.

A primeira mulher, segundo o autor, é a que tanto os gregos como os romanos e cristãos denunciavam e estigmatizaram como um ser ardiloso e fatal.

Durante a Inquisição, período que se iniciou na conversão do Império Romano ao Cristianismo e foi um movimento histórico dissociador e repressivo mais longo e terrível da humanidade, do século IV ao século XVIII que durou portanto catorze séculos, os componentes matriarcais mais reprimidos foram à sexualidade, o prazer, a vivência sensual, a vivência lúdica e a espontaneidade das emoções (principalmente a agressividade e inveja),a vivência do irracional e a vivência do campo intuitivo (mediunidade, premonição, magia, intuição ,e vivência oracular).

É interessante notar que a repressão cultural foi exercida em nome de um símbolo de totalidade, o símbolo de Cristo, arquétipo central, a totalidade do Self.

Com o advento do Cristianismo, tudo aquilo que se relacionasse com o corpo e desejos sexuais foram reprimidos.Essa mesma igreja que, em seus primórdios, pregava a libertação das classes oprimidas-onde a mulher-estava incluída-era agora a força mais importante e profunda para fortificar a sua submissão.Nem seus profetas, nem a igreja entenderam a mensagem do Mestre.

A Igreja Católica Apostólica Romana coloca a mãe de Cristo, a Virgem Maria como modelo apregoado a todas as mulheres que deveriam, a seu exemplo, manterem-se castas.

Seguiram-se quase dois mil anos de culpa e repressão à criatividade, a fertilidade do dinamismo matriarcal, à mulher e ao feminino.

A mudança cultural e histórica começou a partir da segunda metade da Idade Média, com o amor cortesão aonde se rendia culto à mulher amada e; exarcebavam suas perfeições morais e estéticas.

Nos séculos XVIII e XVIIII a esposa, mãe e educadora dos filhos a põem em pedestais filosóficos.

De acordo com a análise de Lipovestky essa é a segunda mulher, não reconhecida com um ser igualitário e autônomo, porém com papéis reconhecidos socialmente, pelo poder de criar os filhos, de educar o masculino, os comportamentos e costumes.

Hoje em dia, o autor enfatiza a liberdade que o feminino tem sobre si mesmo, que agora se aplica indistintamente a homens e mulheres, como sendo uma liberdade que se constrói a partir de normas e papéis sexuais não fechados e definitivos.

A terceira mulher não quer o modelo de vida masculino, que se deixa tragar pelo trabalho e atrofia sentimental e de comunicação.Esta terceira mulher é um modelo de mulher indeterminado.Quando nasce um filho o pai ou a mãe tem o mesmo papel, independente de seus sexos.Ele chocou as feministas ao falar do culto a beleza, e que as mulheres estão confusas, pois a situação é nova.Durante muito tempo, a beleza era uma propriedade de distinção do feminino, porém excluía as responsabilidades intelectuais, profissionais e política.Hoje, quanto mais se ocupam de si mesmas, da moda, do esporte, etc. mais responsabilidades têm.

Na situação atual, não se aplica mais o clichê machista de ser linda, burra e muda.Porém, a beleza e as formas de sedução continuam sendo um valor.

O autor continua analisando que, as feministas defendem um ideal arcaico.O próprio movimento feminista que, ao defender a igualdade e supremacia do poder social com o homem, acabou se orientando por parâmetros patriarcais e deixando de lado o dinamismo matriarcal de lado (o posicionamento na gestação, no aleitamento, na relação primordial mãe-filho e durante o ciclo menstrual).

Ele defende que agora há uma mesclagem de modernidade e tradição.
Em um mundo em que os papéis não estão absolutamente fechados, que permitem certa mobilidade, a terceira mulher é reconciliada com as normas do feminino. Não quer dizer reconciliada, consigo mesmas.Um caso típico são as mulheres que trabalham e sentem-se o tempo todo tiranizadas.Quando trabalham pensam nos seus filhos, quando estão com os filhos dizem que não progridem no trabalho.
E as que trabalham fora continuam tendo a responsabilidade principal da casa e dos filhos.

O culto à virgindade caiu por terra, mas não caíram as outras normas.E acrescenta “o que impedia o livre arbítrio das mulheres desapareceu, enquanto as normas tradicionais, compatíveis com a autonomia feminina se perpetuaram.”
O futuro?Esta é uma interrogação do destino...

Bibliografia:
Lipovestky, Gilles. (1989) A terceira mulher.São Paulo: Companhia das Letras.


REDEPSI

Pensando

Bom noite passada sonhei com a "ditacuja" ela faz muita falta acho que nunca escondi isso de ninguém...Embora as vezes tente,quando acordei falei horrores...Até que não queria acordar...
Mais eu quero viver ainda muitos muitos e muitos anos...
Mais num momento de saudade,raiva,dor falei isso...
sei que foi errado...e logo mais tarde compreendi o sonho...
na verdade não era ela,e sim eu...
eu que preciso abrir os olhos e perceber que viver fugindo da minha sexualidade
devido a minha família não é correto...
eu tenho que buscar viver aonde sou feliz,e feliz ou infelizmente é assim nesse mundinho colorido
mais que não é tão simples...
Quando me deparei com essa resposta quase gritei:
EU QUERO VIVER
EU PRECISO VIVER 
EU AMO VIVER


Nunca fui covarde,pelo contrário sempre fui corajosa e lutei pelo direito a liberdade de ser quem tu quizer e como quizer...Sabe e eu sou assim sou mesmo...
E vou lutar sim...

Transtornos Alimentares e Padrão de Beleza [Falando...de psico e genero]

As mulheres são as mais afetadas pela Anorexia (95% são mulheres). A faixa etária mais atingida está entre 14 e 18 anos. Não é à toa! Por mais que se diga o contrário, a sociedade impõe sim um padrão de beleza único às mulheres. E as exigências não ficam apenas no aspecto estético. Exige-se cada vez mais das mulheres o cumprimento de uma jornada dupla, às vezes tripla, para fazerem jus à “independência” conquistada no século XX.

Para as jovens, a imagem é a das meninas que começam a trabalhar cedo como modelos. Nas passarelas o padrão de beleza é irreal (jovens esquálidas e altas) e nas revistas a imagem é a da perfeição (infelizmente, ninguém percebe que o photoshop faz um bom trabalho na grande maioria dos casos).

Para as mais maduras, o estigma da mulher moderna é o daquela que dá conta de tudo (trabalho, marido, filhos, academia, clínicas de estética, cabeleireiro e um curso de atualização, claro, porque o mercado de trabalho exige).

Na propaganda, seja qual for o produto, a mulher é vista magra, linda, exuberante. Sentir-se fora deste padrão
de beleza imposto é como viver em outro planeta e ser um “ET” no meio do demais! A todo o momento somos bombardeados por informações sobre produtos de beleza e emagrecimentos. E na última semana sobre a Anorexia Nervosa, distúrbio alimentar considerado o que mais mata no mundo moderno.

Não é de hoje que o padrão de beleza é assim: é só lembrar da modelo magérrima Twiggy, que nos anos 60 despontou como a primeira top model do mundo. Twig em inglês significa graveto. Ela própria sofreu de transtornos alimentares.

Com o passar dos anos, o padrão mudou drasticamente: nos anos 80 e início dos 90, as top models que faziam sucesso, como por exemplo, Cindy Crawford, tinham medidas menos conservadoras do que as atuais. Cindy pesava 57 quilos para 1,77 metros de altura. As modelos mais famosas hoje, como Gisele Bündchen e Ana Beatriz Barros, pesam 52 quilos e medem cerca de 1,80 metros.

Gisele é um ponto fora da curva, pois apesar das medidas enxutas, transpira saúde. Pena que as jovens se inspiram nessa imagem, mas procuram emagrecer de forma nada saudável.

Na internet, chovem blogs e comunidades no orkut que falam de “Ana” e “Mia” (os apelidos carinhosos que as jovens dão para a Anorexia e a Bulimia). Não se definem como doentes, mas como praticantes de um “estilo de vida”. Vale lembrar que uma das características da Anorexia e da Bulimia é a não aceitação do problema.

A internet, nesse caso é a principal “válvula de escape” dessas meninas, pois encontram com quem dividir suas dúvidas e até trocar dicas de como esconder dos pais seus problemas.

A Anorexia não é tão difícil assim de detectar. Os pais devem estar atentos para alguns sinais importantes: peso muito abaixo do ideal (18,5 é o IMC(*) - Índice de Massa Corpórea – considerado normal pela Organização Mundial de Saúde), imagem distorcida de si mesma (as jovens, por mais magras que estejam, continuam se achando gordas), dietas extremamente restritivas, que elas chamam de Low Food (pouca comida) ou até mesmo No Food (nenhuma comida), dizem que nunca estão com fome e dificilmente sentam-se para comer com a família nas principais refeições, comem muito devagar e picam os alimentos, contando as calorias dos alimentos o tempo todo. Seus assuntos principais são alimentação e dietas e fazem muitos exercícios físicos, às vezes durante a madrugada.

O melhor nesse caso é procurar tratamento, mas também oferecer muito carinho. Um não funciona sem o outro, principalmente porque a auto-estima dessas jovens é muito abalada e elas encontram-se muito fragilizadas. Em função do transtorno alimentar e da “fuga” de situações sociais que implicam em comida, isolam-se dos amigos, da família e buscam apoio nas amigas virtuais para continuarem com seus rituais de emagrecimento.

A “Carta da Ana”, encontrada em diversos blogs sobre o assunto, mostra a mensagem da Anorexia para a jovem:

Querida Leitora,

Permita me apresentar. Meu nome, ou como sou chamada, pelos também chamados ‘doutores’ é Anorexia. Anorexia Nervosa é meu nome completo, mas você pode me chamar de Ana. Felizmente nós podemos nos tornar grandes parceiras. No decorrer do tempo, eu vou investir muito tempo em você, e eu espero o mesmo de você.

No passado você ouviu seus professores e seus pais falarem sobre você. Diziam que você era tão madura, inteligente, e que você tem tanto potencial. E eu pergunto, aonde tudo isso foi parar?

Absolutamente em lugar algum! Você não é perfeita, você não tenta o bastante! Você perde muito tempo pensando e falando com amigos! Logo, esses atos não serão mais permitidos.

(...)

Eu sou injusta? Eu faço coisas que apenas vão te ajudar! Eu vou fazer que seja possível parar de pensar em emoções que te causam stress. Pensamentos de raiva, tristeza, desespero e solidão podem ser anulados, pois eu vou tirar eles de você, e encher sua cabeça com contas metabólicas de calorias. Vou te tirar a vontade de sair com pessoas de sua idade, e tentar agradar todos eles. Pois agora eu sou sua única amiga, eu sou a única que você precisa agradar!

Mas nós não podemos contar a ninguém. Se você decidir o contrário, e contar como eu te faço viver, todo o inferno vai voltar! Ninguém pode descobrir, ninguém pode quebrar esta concha que eu tenho construído com você! Eu criei você, magra, perfeita, minha criança lutadora! Você é minha, e só minha! Sem mim, você é nada! Então, não me contrarie.

Quando outras pessoas comentarem, ignore os! Esqueça deles, esqueça, pois todos querem me fazer ir embora. Eu sou seu melhor apoio, e pretendo continuar assim.

Com sinceridade.
Ana

A “Carta da Ana” entristece. Mas também entristece ler os outros desabafos escritos nas comunidades e blogs. Algumas dizem: “por que querem que eu coma se nas capas das revistas de moda não existem modelos ou atrizes acima do peso?” ou “por que nas lojas as roupas legais vão do manequim número 36 ao 42, em sua maioria?”.

Dá para dizer que elas estão 100% erradas? Infelizmente não! A mídia e a sociedade influenciam e muito nesse padrão extremo de beleza que elas buscam atingir.

Neste ano, os organizadores de um evento de moda na Espanha causaram polêmica ao proibirem de desfilar modelos muito abaixo do peso. Uma medida como esta, apesar de radical, é um indício de que os distúrbios alimentares estão presentes e assustam. No entanto, outros eventos mais badalados não seguiram o mesmo exemplo. Basta um caso como o da modelo Carolina vir à tona para que a mídia chame a atenção para um problema que ela mesma cria.

Quando algum estilista resolve desafiar esses padrões, é para causar impacto, mas o fato vira piada, como no caso do desfile de Jean Paul Galtier que colocou uma modelo gorda na passarela.

Isso é protesto, claro! Mas não precisa ser assim. Basta que as agências de modelo diminuam a rigidez na seleção das modelos, ou que os estilistas produzam peças para pessoas com corpos normais. Basta que as revistas de fofoca parem de mostrar como “bomba” o fato de determinada atriz ou cantora ter engordado após a gravidez. Ela também é um ser humano! Ou que as revistas de moda e beleza mostrem as pessoas como elas são. Esteticamente ruim, como é a justificativa mais ouvida após uma sugestão como esta? Não, é apenas um alerta. Um cuidado para que as jovens não sejam tão rígidas e não exijam de si mesmas um corpo “perfeito”. Até por que, afinal, o que é ter um corpo perfeito? Dá para considerar perfeito um corpo composto apenas de “pele e osso”?

Os transtornos alimentares existem e levam sim as pessoas à morte. Por isso, antes que seja tarde, é necessário mudar esse padrão distorcido. Além disso, é importante que os pais percebam os sinais em seus filhos e procurem um psiquiatra ou um psicólogo. Dá para reverter esse quadro e colocar uma figura melhor na moldura.

(*) O IMC é calculado pelo peso (em quilos) dividido pela altura (em metros) ao quadrado. Por exemplo, alguém que pese 50 kg e tenha 1,50 de altura tem o IMC de 22,2.

REDEPSI

Relacionamentos Extra-Conjugais [Em...Falando de psico e genero]

Quando entra uma terceira pessoa em qualquer relação, já existe um buraco no casamento. Aquele que muitas vezes, faz vista grossa, tendo consciência que o parceiro (a) busca relacionamentos fora, sabe bem que não consegue suprir as fantasias do parceiro (a).(Parceria fixa).

Mas aqui a possessividade na relação é tamanha, que esse parceiro (a) prefere dividir, que reavaliar a relação, quem autoriza é porque detém o poder da relação, não sendo o coitado tampouco o cego como muitos supõem. O que ocorre aqui é a co-dependencia na relação afetiva, e uma manipulação sutil dentro desse contexto.

Exemplos comuns de mulheres manipuladoras, são típicos por exemplo, comportamentos das ligações inesperadas para o marido, como "não esqueça de trazer o pão"...Mas ele leva os pães todas as noites para casa.

Ou qualquer outra situação corriqueira, que a mulher lembra o marido e que são quase imperceptíveis, mas que no dia a dia demonstram a manipulação e controle da situação nas relações afetivas.

Porém um dia...A casa cai...

Nesse caso não adianta tentar suprir, com carícias, agrados, enfim...Porque podemos agradar o nosso parceiro(a) e tentar ser aquilo que ele projetou por algum tempo, não a vida toda. Com isso fica faltando algo na relação, esse algo mais, é justamente as expectativas que não conseguimos atender.

Quem busca algo fora, normalmente está carente, perdido, sentindo necessidade de coisas novas, que possam suprir as suas necessidades, seja afetiva, ou sexual.

O fato de olhar para o lado, não remete ninguém a realização das suas fantasias.

Tudo é divino enquanto está no campo do proibido...Enquanto for novidade...Tem seu sabor especial.

Mas o dia a dia acaba com essa novidade e frustra, por todas as coisas que foram citadas aqui.

Inclusive conheço casos de pessoas que foram viver com amante e se arrependem por isso até hoje, porque acabam ocorrendo inclusive as comparações Quanto maior for a expectativa depositada na pessoa, maior será o vazio e o sofrimento.

Isso nos relacionamentos extraconjugais, no casamento, enfim...Muitos de nós idealizamos um parceiro (a). E no real esse não pode atender as nossas expectativas, posto que tem vida própria, com suas qualidades e fraquezas. O príncipe encantado está nas fantasias quem as tem.

A nossa idealização do par perfeito está relacionada diretamente, a nossa história de vida e contexto social. As pessoas não conseguem atingir aquilo que está embutido na mente do outro. 


Redepsi

A construção social do ser humano: o sexo construindo e destruindo relações [Em um pouco de psico e genero]

Bauman (2004) afirma que é do encontro dos sexos que nasce a cultura, das tendências, inclinações e propensões "naturais" do ser humano, o desejo sexual foi e continua sendo a mais obvia, indubitável e incontestavelmente social. Dessa forma, se o sexo é o que torna o ser humano um ser social, como são construídas as relações de afeto entre as pessoas na sociedade? Este texto, então, se propõe a refletir sobre a influência do sexo na formação da cultura e na relação entre as pessoas.

O sexo faz com que um ser humano se estenda na direção de outro, exigindo sua presença, tentando transformá-la em união, torna qualquer ser humano insuficiente, incompleto e insatisfeito, ansiando por convívio, levando a reflexão sobre os tipos de compromisso que a união de corpos impõe, de que forma os parceiros são afetados em uma relação, e se o encontro sexual pode ser um fato isolado ou ele inunda toda a existência dos parceiros (BAUMAN, 2004).

De um encontro sexual podem surgir diversos tipos de relação, desde a formação de um casal do tipo "até que a morte nos separe" que dará origem a uma família, com a chegada dos filhos, um tipo de relação que exige amor, segurança e permanência, ou de relações mais desapegadas, que pregam o sexo pelo sexo e que buscam apenas o prazer que este pode oferecer. O "sexo puro" é construido tendo-se em vista

uma espécie de garantia de reembolso - os parceiros do "encontro puramente sexual" podem se sentir seguros, conscientes de que a inexistência de "restrições" compensa a fragilidade do seu engajamento (BAUMAN, 2004, p.68).

Para Maturana (1998) o que diferencia a linhagem homínida de outras linhagens de primatas é que o homínida optou por um modo de vida no qual compartilha alimentos, com tudo o que isto implica de aproximação, aceitação mutua e coordenações de ações. É o "amor" a emoção que constitui o espaço de ações em que se estabelece o modo de viver hominídeo, a emoção central na história evolutiva que dá origem ao modo de viver do humano.

A origem do humano surge na origem espontânea da família como um modo próximo permanente de conviver na intimidade do prazer e do bem-estar psíquico-corporal-relacional que faz possível o surgimento do linguajear no fazer coisas juntos como um conviver em coordenações de fazeres consensuais. Ao surgir o humano desse modo, torna-se evidente que é o amar a emoção que funda a família ancestral no sentir intimo e relacional que gera, conserva e realiza o humano como um modo de viver e conviver. (MATURANA; YÁÑES, 2009, p. 33)

Bauman (2004) explica que a principio, o sexo surgia como um potencial de prazer e felicidade, uma forma de o ser humano atingir a satisfação no seu convívio com os outros, mas com o passar do tempo a sexualidade acaba mistificada como uma fonte de opressão, desigualdade, violência e abuso, tornando assim o sexo um ato racional, calculado com sobriedade, considerando todos os riscos e regras, desprovido de ilusão.

Para Fontanella (1995) quando a tradição cristã prega o mito de um pecado original, que diz que o primeiro homem pecou por todos, e descobrindo o corpo, através da sua nudez e do sexo, fez como que todos os outros estivessem para sempre em falta com o espírito, devendo assim desprezar os prazeres da carne. Formou-se, então, uma elite da vida espiritual, deixando ao povo os encargos da vida terrena e do corpo, inclusive a reprodução: o sexo só é permitido dentro de regras muito restritas, afinal os maiores pecados que podem ser cometidos, são os pecados do corpo. Nesse caso, o sexo, que multiplica a maravilha da vida, é mais parceiro do Diabo do que de Deus, e o corpo acaba por pagar pela vontade, pela intenção.          

Depois de passar anos subjugado, o sexo novamente emerge libertando-se das amarras imputadas por uma sociedade patriarcal, puritana e hipócrita, agora é defendida a mais absoluta liberdade, o sexo então se apresenta como um evento fisiológico e a palavra sensualidade esta ligada, basicamente, a prazerosas sensações físicas (BAUMAN, 2004).

Segundo Maturana e Yáñes (2009) esse é o pensamento que rege a Era Psíquica Moderna, onde o amor murcha antes mesmo de aparecer, e esta negação, sua ausência no intimo de nossos sentires, ainda causa dor, onde busca-se a conexão ou o amor com noções equivocadas de sua origem racional.

Fromm (2006) afirma que com o sexo pelo sexo o homem deixa de ter a experiência de uma fusão total para ter uma "ilusão de união". União é o que homens e mulheres buscam para se escapar da solidão (a atual ou a que ainda esta por vir), mas isso é ilusão porque a união desaparece logo após o orgasmo, deixando os estranhos tão estranhos quanto antes. Dessa forma, o orgasmo assume uma função parecida com a do álcool e das drogas, trazendo sim alegria, mas que é passageira e transitória.

Não é possível ficarmos comparando qual das posições (repressão versus liberdade) traz mais horror e repulsa, nem qual das duas tem o preço mais alto a ser pago. "Para cada ganho a uma perda. Para cada realização um preço" (BAUMAN, 2004, p. 66). Enquanto não surgir uma nova visão de sexo e das expectativas que podem ser legitimamente investidas nos atos sexuais, sempre haverá angustia e tormento quando se falar no assunto.

Nesse contexto, segundo Maturana e Yáñes (2009), emerge a pisque da pós-pós-modernidade, onde nos reencontramos com o fato de que somos seres vivos amorosos e éticos desde a nossa origem biológica e faz-se possível, então, poder escolher desde si a autonomia da seriedade e da responsabilidade, num conviver na colaboração no mutuo respeito, seja qual for a tarefa que se empreender na família, nos estudos, no trabalho, como cidadão, ou simplesmente só.

Todos esses sentires íntimos, que emergem como dimensões psíquicas que surgem da consciência, da compreensão e do entendimento de que nossa existência biológica-cultural é o fundamento de todo o nosso sentir e fazer (Maturana e Yáñes, 2009, p. 48).

Segundo Bauman (2004) diante dessa realidade, as intimas conexões do sexo com o amor, a segurança, a permanência e a imortalidade via continuação da família não eram tão inúteis e constrangedoras quanto se pensava, os antigos companheiros de sexo, supostamente antiquados, talvez fossem o que dava suporte a sociedade.

Maturana e Yáñes (2009) ressaltam que a Era pós-pós-moderna que sentimos que se inicia no presente cultural que agora vivemos, é a nossa grande oportunidade de escolher um viver e um conviver que não negue a autonomia reflexiva e de ação própria da nossa constituição biológica, que é amorosa e ética.

Referências:

BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos.  Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

FONTANELLA, Francisco Cock. O corpo no limiar da subjetividade. Piracicaba, SP: UNIMEP, 1995.

FROMM, E. A arte de amar. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MATURANA, Humberto Romensín; YÁÑES, Ximena Dávila. Habitar Humano. São Paulo: Palas Athena, 2009.

MATURANA, Humberto Romensín. Da biologia à psicologia. 3ª Ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

Bom gente textos bacanas do Redepsi

Finalmente o retorno do blog!!!

Bom este áudio foi feito no dia 8 de julho,na sexta...Mais...Devido ao meu elevado índice de inteligência virtual,e depois de ficar o final de semana todo fuçando em conversores descobri que não conseguiria postar só o áudio com essa minha bela voz de gripe,teria que colocar um vídeo mais ai foi outra novela mexicana...Bom eu poderia sim fazer como sempre e escrever mais como muitos sabem,quando quero algo de um jeito tem que ser assim e não desisto até conseguir...Se ficou bom,péssimo ou ótimo só vocês podem dizer...Mais escutem aí ...e perdoem as falhas gigantes como já disse estou brincando para aprender fazer essas coisas!!!Ótima semana gente!!!Até amanhã!!!

Lickeee

Comunicado do Conselho Federal de Psicologia

REsolução

O Conselho Federal de Psicologia, após manifestações de psicólogos e parlamentares a respeito da conduta de profissionais da psicologia em relação à orientação sexual, propondo terapias de "cura" da homossexualidade, divulgou um comunicado em que reforça a orientação da entidade em proibir ações coercitivas e promover o respeito aos indivíduos homossexuais. Leia o documento na íntegra: Conselho Federal de Psicologia vem esclarecer alguns pontos importantes relacionados à Resolução CFP No.01/99 que estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. 1. A resolução CFP No.01/99, baseada nos princípios da ética profissional do psicólogo, regulamenta que os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. Neste sentido proíbe os psicólogos de qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e proíbe os psicólogos de adotarem ações coercitivas tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. 2. A resolução impede os psicólogos de colaborarem com eventos ou serviços que proponham tratamentos e cura das homossexualidades, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde e impede que os psicólogos participem e se pronunciem em meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito social existente em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica. 3. A resolução não impede os psicólogos de atenderem pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico causado por sua orientação sexual, seja ela homossexual ou heterossexual. A proibição é claramente colocada na adoção de ações coercitivas tendentes à cura e na expressão de concepções que consideram ahomossexualidade doença, distúrbio ou perversão. 4. Os psicólogos não podem, por regra ética, recusar atendimento a quem lhes procure em busca de ajuda. Por isso é equivocada qualquer afirmação de que os psicólogos estão proibidos de atenderemhomossexuais que busquem seus serviços, incluindo a demanda de atendimentos que possam ter como objeto o desejo do cliente de mudança de orientação sexual, seja ela hetero ou homossexual. No entanto, os psicólogos não podem prometer cura, pois não podem considerar seu cliente doente, ou apresentando distúrbio ou perversão. 5. Por fim, cabe salientar que a ética dos psicólogos é laica e portanto o exercício da profissão não pode ser confundido com crenças religiosas que os psicólogos por ventura professem. Atenciosamente, Odair Furtado Presidente do Conselho Federal de Psicologia Setembro de 2003

A primeira lei GLBT*?

Por Julian Rodrigues

A população brasileira pode ver aprovada a primeira lei que, em nível nacional, estabelece algum tipo de proteção à comunidade homo/bissexual e de transgêneros, penalizando a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A proposta está no Projeto de Lei nº 5003/2001, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que, na forma do substitutivo do deputado Luciano Zica (PT-SP), está na pauta da Câmara dos Deputados para votação. O projeto determina sanções a práticas discriminatórias em razão da orientação sexual e identidade de gênero das pessoas. É uma proposta de alteração da Lei 7.716/89, que já pune o racismo. Na prática, trata-se de criminalizar a homofobia (mais detalhes em www.camara.gov.br). Até o fechamento desta edição, a proposta se encontrava há dois meses no plenário, podendo ser votada a qualquer momento e dependendo apenas do “destrancamento” da pauta. Além disso, há um requerimento de urgência, apoio de líderes partidários diversos, o compromisso do presidente da Câmara Aldo Rebelo e o apoio da coordenação política do governo Lula, na pessoa do ministro Tarso Genro, no sentido de votar e aprovar o projeto. É bom destacar que estamos prestes a fazer um golaço. A importância histórica e prática da aprovação dessa lei é muito grande – mas não chegamos aqui sem trabalho. Foi fundamental a grande parceria feita, principalmente a partir de 2003, entre o movimento gay, através da Associação Brasileira de gays,lésbicas e Transgêneros (ABGLT), e a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual. A criação da Frente, que apóia a cidadania GLBT, e o amadurecimento do movimento no contato com o Legislativo e com o Executivo permitiram que fossem realizados seminários, audiências públicas, conversas, muita articulação e que nossa rede de aliados fosse crescendo a ponto de estarmos, hoje, próximos a aprovar nossa primeira lei. Tudo depende agora do plenário da Câmara e também de nossa capacidade de nos fazer ouvir. Afinal, mesmo com tudo isso, a vitória, evidentemente, não está garantida. O cenário político é muito volátil, e logo o Congresso Nacional entra em “recesso branco” em virtude das eleições. Ademais, os homófobos e conservadores religiosos farão algum tipo de resistência, e ainda não está claro qual será. Portanto, é fundamental que toda a comunidade GLBT brasileira intensifique a pressão sobre o Congresso, através de e-mails, telefones, artigos em jornais, conversas com assessores e parlamentares, etc. É hora de arregaçar as mangas e trabalhar para que o Brasil tenha sua primeira lei em que estejam escritas as palavrinhas gay, lésbica, bissexual e transgênero. Não será pouca coisa – e você pode e deve fazer sua parte nesse trabalho. Julian Rodrigues - Ativista  jv-rodrigues@uol.com.br

Vínculos hetero e homoafetivos

Por Maria Berenice Dias

Há valores culturais dominantes em cada época, a gerar um sistema de exclusões muitas vezes baseado em preconceitos estigmatizantes. Tudo que se situa fora dos estereótipos acaba por ser rotulado de “anormal”, ou seja, fora da normalidade, o que não se encaixa nos padrões, visão polarizada extremamente limitante. A homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar, fazendo-se necessário mudar valores, abrir espaços para novas discussões, revolver princípios, dogmas e preconceitos. A prática homossexual acompanha a história da humanidade, pois era aceita na antiguidade clássica. O maior preconceito contra a homossexualidade provém das religiões. Para a Psicologia, a homossexualidade é apenas mais uma manifestação da sexualidadehumana, e não uma doença, sendo fruto de um determinismo psíquico primitivo, não se podendo taxar como um desvio de conduta ou escolha pessoal. Não sendo uma opção livre, não pode ser objeto de marginalização ou reprovabilidade social ou jurídica. O legislador não pode ficar insensível à necessidade de regulamentação dessas relações. Firmando a Constituição a existência de um estado democrático de direito, o núcleo do atual sistema jurídico é o respeito à dignidade humana, atentando nos princípios da liberdade e da igualdade. A proibição da discriminação sexual, eleita como cânone fundamental, alcança a vedação à discriminação da homossexualidade, pois diz com a conduta afetiva da pessoa e o direito deorientação sexual. A identificação da orientação sexual está condicionada à identificação do sexo da pessoa escolhida em relação a quem escolhe, e tal escolha não pode ser alvo de tratamento diferenciado. Se todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aí está incluída, por óbvio, a orientação sexual que se tenha. Ainda que tenha vindo a Constituição, com ares de modernidade, outorgar a proteção do Estado à família, independentemente da celebração do casamento, continuou a ignorar a existência de entidades familiares formadas por pessoas do mesmo sexo. Não se diferencia mais a família pela ocorrência do casamento. Também a existência de prole não é essencial para que a convivência mereça reconhecimento e proteção constitucional, pois sua falta não enseja sua desconstituição. Se prole ou capacidade procriativa não são essenciais para que a convivência de duas pessoas mereça a proteção legal, não se justifica deixar de abrigar, sob o conceito de família, as relações homoafetivas. O estigma do preconceito não pode ensejar que um fato social não se sujeite a efeitos jurídicos. Não se pode impor a mesma trilha percorrida pela doutrina e pela jurisprudência nas relações entre um homem e uma mulher fora do casamento, que levou ao alargamento do conceito de família por meio da constitucionalização da união estável. Se duas pessoas passam a ter vida em comum, cumprindo os deveres de assistência mútua, em um verdadeiro convívio estável caracterizado pelo amor e respeito mútuo, com o objetivo de construir um lar, inquestionável que tal vínculo, independentemente do sexo de seus participantes, gera direitos e obrigações que não podem ficar à margem da lei. Não há como deixar de visualizar a possibilidade do reconhecimento de uma união estável entre pessoas do mesmo sexo. Não se pode afrontar a liberdade fundamental a que faz jus todo ser humano no que diz com sua condição de vida. A orientação sexual adotada na esfera de privacidade não admite restrições. Presentes os requisitos legais, vida em comum, coabitação, laços afetivos, divisão de despesas, não se pode deixar de conceder-lhe os mesmos direitos deferidos às relações heterossexuais que tenham idênticas características. Mais do que uma sociedade de fato, trata-se de uma sociedade de afeto, o mesmo liame que enlaça os parceiros heterossexuais. Na lacuna da lei, ou seja, na falta de normatização, há que se subsidiar na determinação do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, de aplicação da analogia, costumes e princípios gerais de direito. Não se pode deixar de estabelecer analogia com as demais relações que têm o afeto por causa, ou seja, o casamento e as uniões estáveis. Enquanto a lei não acompanha a evolução dos usos e costumes, as mudanças de mentalidade, a evolução do conceito de moralidade, ninguém, muito menos os aplicadores do direito, podem, em nome de uma postura preconceituosa ou discriminatória, fechar os olhos a essa nova realidade e se tornar fonte de grandes injustiças. Não se pode confundir as questões jurídicas com as questões morais e religiosas. Uma sociedade que se quer aberta, justa, livre, pluralista, solidária, fraterna e democrática, às portas do novo milênio, não pode conviver com tão cruel discriminação, quando a palavra de ordem é a cidadania e a inclusão dos excluídos. Maria Berenice Dias www.mariaberenice.com.br Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS

Fui discriminado. E agora?

Por Saiba como usar a lei contra a homofobia

Freqüentemente ouvimos notícias de casos de discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Os locais variam: o espaço familiar, a escola, o ambiente de trabalho, bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais em geral. Se nunca fomos discriminados, é comum que consideremos esses problemas como algo distante de nós – mas, de repente, quando menos esperamos, acontece conosco. No fim das contas, também é problema nosso. E agora? O que se deve fazer em um caso desses? A discriminação por orientação sexual é crime no Brasil? Há alguma medida que se deva adotar em ocorrências desse tipo? Neste artigo, tentaremos esclarecer algumas dúvidas e apontar os melhores caminhos para se denunciar a prática de discriminação contra homossexuais sempre que ela acontecer. Por motivos de força maior, enfocaremos, a princípio, o Estado de São Paulo. 1) Discriminar alguém por ser homossexual é crime no Brasil? Infelizmente, ao contrário do racismo e da discriminação por gênero, a homofobia (aversão, discriminação a homossexuais) ainda não é legalmente caracterizada como crime no Brasil. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, XLI, que "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais", mas isso ainda não foi regulamentado por meio de lei ordinária. Atualmente, até existe um projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados contemplando os GLBTs, mas ainda não há garantias de que a discriminação contra homossexuais seja reconhecida como crime. 2) Se homofobia não é crime, não se pode fazer nada? Não é bem assim. Em estados como Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal e de uma série de municípios nesses mesmos estados e em alguns outros da federação, já existem legislações que punem condutas homofóbicas por parte de pessoas e estabelecimentos. A diferença é que essas leis, de âmbito local, punem administrativamente, em geral por meio de multas significativas e, no caso de estabelecimentos, até cassação de alvarás. Elas não são restritivas da liberdade porque, como dissemos, a homofobia ainda não é crime – e só no âmbito federal poderia ser incluída no nosso Código Penal, que trata de punições desse tipo. 3) No Estado de São Paulo, há lei antidiscriminatória? O Estado de São Paulo, a partir da promulgação, pelo governador, da Lei nº 10.948, em 5 de novembro de 2001, passou a contar com uma legislação que prevê punições em caso de discriminação contra cidadãoshomossexuais, bissexuais ou transgêneros (travestis e transexuais). A autoria do projeto foi do deputado Renato Simões (PT/SP), e estão previstas penalidades que vão da advertência até a cassação da licença de funcionamento, passando por multas de 1.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) ou 3.000 UFESPs e suspensão da referida licença por 30 dias. A Lei 10.948/2001 foi regulamentada pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania por meio da Resolução nº 088, de 19 de agosto de 2002, e, embora a regulamentação por meio de um decreto emitido pelo governador nos parecesse a forma mais adequada, já é possível fazer valer os direitos previstos nesta lei, bem como a aplicação de suas punições. 4) E o que é discriminação nos termos da Lei 10.948/2001? O artigo 2º da Lei 10.948/2001 dispõe que são considerados "atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei: I - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; II - proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; III - praticar atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei; IV - preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; V - preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade; VI - praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado; VII - inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional; VIII - proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos". O artigo 3º estabelece que "são passíveis de punição o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei". 5) Se alguém discriminar, quais são as penalidades? Pelo artigo 6º, verificamos que "as penalidades aplicáveis aos que praticarem atos de discriminação ou qualquer outro ato atentatório aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana serão as seguintes: I - advertência; II - multa de 1.000 (um mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo; III - multa de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, em caso de reincidência; IV - suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias; V - cassação da licença estadual para funcionamento". O mesmo artigo, em seu parágrafo 1º, estabelece que "as penas mencionadas nos incisos II a V deste artigo não se aplicam aos órgãos e empresas públicas, cujos responsáveis serão punidos na forma do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado – Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968", enquanto o parágrafo 2º diz que "os valores das multas poderão ser elevados em até 10 (dez) vezes quando for verificado que, em razão do porte do estabelecimento, resultarão inócuas". Já o artigo 7º prevê algo muito importante: a responsabilidade dos funcionários públicos do Estado, civis ou militares, na garantia do cumprimento da lei. Confira: "aos servidores públicos que, no exercício de suas funções e/ou em repartição pública, por ação ou omissão, deixarem de cumprir os dispositivos da presente lei, serão aplicadas as penalidades cabíveis nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos". 6) Tudo bem. Mas, se a discriminação acontecer, como eu utilizo a lei na prática? A Lei 10.948/2001 já define como as denúncias podem ser apresentadas e encaminhadas. O artigo 4º estabelece que "a prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá início mediante: I - reclamação do ofendido; II - ato ou ofício de autoridade competente; III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos". Portanto, o processo administrativo contra a pessoa ou o estabelecimento que praticar discriminação pode ser iniciado tanto em decorrência de reclamação direta da pessoa ofendida quanto por iniciativa de autoridade competente ou ainda por meio da denúncia de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos. Como veremos a seguir, isso significa que, no que diz respeito a você, é possível tanto acionar, por conta própria, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania quanto procurar um grupo de defesa dos direitos degays, lésbicas, bissexuais e transgêneros ou de direitos humanos. 7) É preciso ser militante ou ter advogado para denunciar? O artigo 5º prevê que "o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos". O parágrafo 1º do mesmo artigo estabelece que "a denúncia deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato discriminatório, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo do denunciante". Finalmente, o parágrafo 2º diz que "recebida a denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das penalidades cabíveis". Não há, portanto, obrigatoriedade de se constituir advogado para encaminhar a denúncia, embora a assistência de um profissional dessa área possa qualificá-la, aumentando as possibilidades de vitória. Da mesma forma, não é preciso ser militante, embora muitas vezes o apoio de militantes para encaminhar a denúncia possa ser proveitoso. 8) E como funciona o processo? Depois de encaminhada a denúncia, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, por meio de sua Comissão Processante Permanente (CPP) – composta por três servidores públicos –, envia uma notificação, via postal, ao denunciado, para que ele se manifeste sobre a denúncia. Depois do prazo para essa defesa, o processo volta ao presidente da Comissão, que determina, se for necessária, a realização de uma audiência para ouvir testemunhas. Depois disso, o processo pode ir a julgamento, e, da decisão da CPP, aplicando ou não alguma penalidade, cabe recurso ao secretário de Justiça e Defesa da Cidadania. 9) Existe algum gasto para abrir o processo? Não. O processo é gratuito. O que podem acarretar despesas é, no caso das pessoas do interior do Estado, protocolar a denúncia na Secretaria, que fica na capital e não tem estrutura descentralizada pelo interior de SP, e arcar com os custos de transporte das testemunhas para a audiência em que serão ouvidas. 10) E, no momento da discriminação, qual a atitude a ser tomada? Tente argumentar com a pessoa que está discriminando, mas não exagere na tensão, pois isso pode piorar o clima e acarretar algo pior, como uma agressão ou coisa do gênero. Veja se existem outras pessoas presenciando o fato e verifique se algumas delas se dispõem a ser suas testemunhas. Anote ao menos os nomes e os telefones, para depois pegar os dados completos, inclusive os endereços. 11) É necessário fazer Boletim de Ocorrência? O Boletim de Ocorrência (B.O.) é o equivalente ao que o Código de Processo Penal define como "notitia criminis", expressão em latim que corresponde a "notícia do crime". Como já afirmamos anteriormente, o ato em si de discriminar por homofobia não caracteriza crime no Brasil. Portanto, para fazer a denúncia prevista na Lei 10.948/2001, a lavratura de Boletim de Ocorrência não é um pré-requisito indispensável. Entretanto, fazer um B.O. pode ajudar no sentido de já se ter logo registrado por um órgão público a situação de discriminação – mas atenção: quando a homofobia não estiver associada a uma atitude efetivamente prevista como crime, seja no Código Penal ou em legislação penal esparsa, a autoridade policial poderá recusar-se a redigi-lo, sem que isso signifique que ela está incorreta ou que também o está discriminando. No entanto, se, além da discriminação, acontecer qualquer atitude que possa ser enquadrada como criminosa, desde os crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – até lesões corporais, fazer o Boletim Ocorrência é absolutamente necessário, especialmente nos casos de agressão física: O B.O. é o meio mais rápido para se obter a requisição para o exame de corpo de delito, que é feito pelo Instituto Médico Legal. 12) E se eu for agredido e o Instituto Médico Legal não estiver aberto? Se o IML de sua cidade não funcionar 24 horas, não espere pelo dia em que ele estará aberto, pois, dependendo das lesões ocasionadas – leves, médias ou graves –, as seqüelas podem desaparecer. Para que isso não ocorra, a vítima deve se dirigir a um hospital para ser atendida e assim garantir que seja feito um relatório médico em que sejam devidamente registradas as lesões. 13) O processo pela Lei 10.948/2001 é o único a ser aberto? A denúncia com base na Lei 10.948/2001 é fundamental para que seja iniciado um processo que caracterize a homofobia, mas outras medidas processuais também podem ser tomadas. Se a cidade onde ocorreu a discriminação tiver uma lei municipal antidiscriminatória – como são os casos de Campinas e São José do Rio Preto no Estado de São Paulo, por exemplo –, pode ser aberto ao mesmo tempo um processo no âmbito municipal, funcionando como mais um instrumento de pressão. Ademais, se, além do ato discriminatório, acontecer alguma atitude que possa ser enquadrada como criminosa (calúnia, injúria e difamação, ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal, entre outras), a vítima pode tomar as providências para que seja aberto um processo criminal. Se for um crime contra a honra – calúnia, injúria e difamação –, a ação penal é privada, ou seja, é preciso que a vítima constitua um advogado para ingressar com a queixa-crime diretamente perante o Judiciário. Se for algum dos outros crimes que citamos, a vítima pode comparecer diante do Ministério Público para encaminhar a representação com ou sem advogado, e, a partir daí, se entender que há indício de conduta criminosa, a promotoria encaminhará ofício à autoridade policial (delegado), determinando a abertura de Inquérito Policial – que, ao final, poderá resultar na abertura do Processo Criminal por denúncia do próprio Ministério Público. Além disso, se a vítima, com a assistência do advogado, entender que sofreu danos morais em decorrência da atitude discriminatória praticada, poderá também ingressar com uma ação indenizatória, pleiteando uma reparação pelos danos morais sofridos. 14) A única reação à homofobia é a abertura de processos? Os processos são importantes e necessários, pois as penalidades aplicadas a determinados casos, especialmente aqueles que se tornam mais emblemáticos, podem atuar de maneira pedagógica sobre a sociedade. Já imaginou, por exemplo, o efeito de uma condenação – em processo administrativo, criminal, civil ou qualquer outro possível – contra um notório homófobo, do tipo desses deputados evangélicos que saem por aí propondo projetos de lei de apoio à "cura" da homossexualidade? Pense na repercussão que isso teria e como alguns destes intolerantes pensariam duas vezes antes de nos ofender... Podemos também – e penso que, sempre que possível, devemos tentar – realizar manifestações públicas (ações diretas) contra estabelecimentos que discriminem cidadãs ou cidadãos por serem lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais. Isso tem impacto junto à opinião pública e pode servir para, junto com as medidas processuais, advertir os homófobos de que estamos atentos e não aceitaremos qualquer forma de discriminação, seja pororientação sexual e/ou identidade de gênero, seja por que motivo for. Paulo Mariante (paulomariante@uol.com.br) é advogado e coordenador de Direitos Humanos do Identidade – Grupo de Ação Pela Cidadania homossexual, de Campinas - SP. O Identidade presta assessoria jurídica para casos de discriminação no Estado de São Paulo.

Inconstitucionalidade e Descabimento do Projeto de Lei No. 2.177/03, que considera ahomossexualidade “uma questão de saúde pública”

Por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

O Projeto de Lei No. 2.177/03, de autoria do Deputado Neucimar Ferreira Fraga, do PL-ES (Partido Liberal do Espírito Santo) visa criar um “Programa de Reorientação sexual, destinado às pessoas que voluntariamente optarem pela mudança de suaorientação sexual da homossexualidade para Heterossexualidade”[1] [2]. Em linhas gerais, coloca dito projeto de lei a homossexualidade como uma doença, como algo passível de tratamento, uma vez que afirma, ainda, que constitui objetivo do mesmo “informar a sociedade em geral sobre a prevenção, apoio e a possibilidade de reorientação sexual das pessoas que vivenciam a homossexualidade”[3], sendo que “dentre as ações de auxílio, assistência e tratamento, destacam-se: a oferta de atendimento médico especializado na rede pública de saúde e a oferta de atendimento assistencial, psicológico e terapêutico”[4] aos homossexuais. Contudo, ao que parece o autor do Projeto de Lei em questão parece não ter se atentado para os seguintes aspectos acerca da homossexualidade, de fundamental importância na análise do tema: - A CID (Classificação Internacional de Doenças), em sua última revisão, em 1995, declarou oficialmente que a homossexualidade não constitui doença alguma, tanto que o sufixo “ismo” (que significa “doença”) foi substituído por “dade” (que significa “modo de ser”). Assim, inequívoco e pacífico o entendimento médico no sentido de a homossexualidade não ser uma doença, mas apenas um “modo de ser” do ser humano, ou, por outras palavras, uma outra manifestação da sexualidade humana, ao lado da Heterossexualidade; - Na esteira da CID/1995, o Conselho Federal (Brasileiro) de Psicologia, através da Resolução 1/99, considerando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”, que “há, na sociedade, uma inquietação em torno das práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente” (qual seja, a Heterossexualidade), e, especialmente, que “a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações”[5] (destaques nossos), determinou que: a) “os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade”[6]; b) “os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas”[7]; c) “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”[8]; d) “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham o tratamento e cura dashomossexualidades”[9]; e, finalmente, que e) “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aoshomossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”[10]. Fiz questão de transcrever quase a íntegra da mencionada Resolução para demonstrar o quão descabido é o Projeto de Lei em debate. Descabido porque não tem o embasamento médico-psicológico que necessitaria para que não fosse inconstitucional. Explico: o princípio da igualdade, expresso no caput do artigo 5º da Constituição Federal, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza. Dele resultam dois aspectos de fundamental importância: o da igualdade formal e da igualdade material. Segundo o aspecto da igualdade formal, toda e qualquer lei deveria ser aplicada indiscriminadamente a todas as pessoas. Contudo, uma aplicação indiscriminada da lei, sem consideração das qualidades pessoais dos cidadãos, pode criar inegáveis injustiças (como, por exemplo, a cobrança do mesmo valor de IPTU – Importo Predial e Territorial Urbano – de propriedades de 200 e 20 metros quadrados e/ou de pessoas com muita renda e com pouca renda). Dessa forma, inegável a necessidade de aplicação concomitante ao aspecto da igualdade formal do aspecto da igualdade material, que estabelece que todas as situações iguais devem ser tratadas igualmente, ao passo que as situações diferenciadas devem receber um tratamento diferenciado. Contudo, para que uma situação receba um tratamento diferenciado deve ela estar revestida de uma característica que a diferencie fundamentalmente das demais situações, fato este que justifique o tratamento desigual, que deve ser devidamente fundamentado e provado por quem requer a aplicação de dito tratamento diferenciado. É de se ressaltar que a falta de uma justificação razoável supõe a necessidade da aplicação igual da lei a todos. Assim, “a garantia do direito de igualdade dá-se, pois, mediante a imposição de um ônus de argumentação e de prova por conta de quem afirmar a desigualdade e reivindicar um tratamento desigual”.[11] [12] Ademais, cumpre ressaltar que, além de ter que existir esta pertinência lógica entre o critério de discriminação adotado e o tratamento jurídico diferenciado, indispensável que dita discriminação esteja de acordo com os ditames de nossa Constituição Federal. Em outras palavras, para que qualquer discriminação seja válida/constitucional, deve ela estar de acordo com todos os princípios constitucionais, não podendo ser contraditória com relação a nenhum deles[13] – e, ao que me consta, nossa Constituição Federal não prestigia discriminações arbitrárias ou provenientes da ignorância (desconhecimento) das pessoas acerca do tema que se visa discriminar, que, no caso concreto, seria a consideração mais do que equivocada de ser ahomossexualidade uma doença passível de tratamento. Muito pelo contrário, nossa Carta Magna visa garantir “a dignidade da pessoa humana”[14] e a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”[15] (destaques nossos), sendo certo que estas garantias não seriam efetivadas em relação aos homossexuais, especialmente a que se refere à dignidade da pessoa humana, uma vez que se permitisse que sejam os mesmos sejam discriminados de forma ilógica e inconstitucional... (no caso em questão, serem considerados doentes pela legislação quando os especialistas/técnicos no assunto – médicos e psicólogos – já se manifestaram no sentido contrário). Tais considerações acerca do princípio constitucional da igualdade tornam-se necessárias porque, para que o Projeto de Lei No. 2.177/03 pudesse ser considerado constitucional, deveria ele basear-se em uma fundamentação válida que justificasse a premissa que pretende introduzir, qual seja a de que ahomossexualidade constitui uma doença passível de tratamento, ao passo que a Heterossexualidade não é assim por ela considerada. Contudo, considerando que a CID/1995 e que o Conselho Federal de Psicologia (através da Resolução No. 1/99) deixaram de considerar a homossexualidade como uma doença ou um desvio psicológico, qualquer legislação que venha a isto afirmar será flagrantemente inconstitucional uma vez que afronta diretamente o princípio constitucional da igualdade, que constitui um dos direitos fundamentais dos Brasileiros, uma das cláusulas pétreas/imutáveis de nossa atual Constituição. Ora, ao afirmar que é possível a “reorientação sexual” e que é igualmente possível a “prevenção” e o “tratamento assistencial, psicológico e terapêutico” da homossexualidade, está dito Projeto de Lei enunciando a homossexualidade como uma doença passível de tratamento. Contudo, considerando as manifestações da CID/1995 e da Resolução No. 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, o Projeto de Lei em questão tira suas premissas fundamentais de um pressuposto falso, qual seja a consideração dahomossexualidade como doença. Assim, uma vez que tal premissa é evidentemente falsa considerando a manifestação dos especialistas da área da saúde, não pode ela justificar a criação de uma lei cujo intuito é estabelecer um tratamento diferenciado a um determinado grupo de pessoas com a finalidade de “cura-las” de uma característica natural sua, que não constitui doença alguma. Outrossim, a eventual conversão de dito Projeto de Lei em uma lei, além de caracterizar verdadeira afronta aos homossexuais, um flagrante desrespeito aos mesmos por afirmar algo que não é verdade, servindo como verdadeiro ataque à honra dos mesmos e como forma de se difundir a discriminação pela alegação da Homoafetividade como uma doença passível de tratamento, seria ela, em rigor, completamente ineficaz desde o seu surgimento – seria uma lei em desuso desde a sua criação. Isto porque, considerando que a mesma supõe a utilização de psicólogos no “tratamento” dos homossexuais, e que ditos profissionais estão proibidos de colaborar “com eventos e serviços que proponham o tratamento e cura dashomossexualidades”, conforme o parágrafo único do artigo 3º da Resolução No. 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, dita lei não poderia ser efetivada por ser tal conduta proibida para os profissionais da saúde necessários para implementa-la. É de se ressaltar, ainda, que o médico/psicólogo que se prestasse eventualmente a praticar o “tratamento” desejado por este Projeto de Lei estaria indo contra as normas específicas de sua profissão, quais sejam a CID/1995 e a Resolução No. 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, estando via de conseqüência sujeito às sanções administrativas de seus órgãos profissionais respectivos, sem embargo das judiciais cabíveis (pois inequívoco que a declaração por um profissional da saúde no sentido de o homossexual ser um doente unicamente em razão de sua homossexualidade caracteriza um dano moral passível de indenização, por atacar o íntimo da pessoa em questão de uma maneira inaceitável em razão das normas técnico-médicas expostas). A seguinte indagação serve como reflexão: qual a pertinência lógica e constitucional de se considerar ahomossexualidade como uma doença passível de tratamento se os órgãos técnicos especializados em patologias já declararam expressamente que ela não o é (uma doença), estando assim ao lado da Heterossexualidade como uma das manifestações naturais da sexualidade humana? Porque, se não é doença, então é tão natural quanto esta, sendo assim descabida qualquer afirmação em contrário. Cumpre, por fim, ressaltar que a justificativa do ilustre Deputado também é desprovida de qualquer embasamento fático válido. Isto porque o mesmo justifica seu Projeto de Lei no fato de que “Não raro, identificamos a existência nas escolas e na sociedade, de indivíduos que recebem apelidos com o intuito de serem implicados e até humilhados. São crianças, jovens e até adultos que sofrem discriminação em função de seu jeito de ser e de seus trejeitos. Este é um crime tanto para com as pessoas que não querem deixar ahomossexualidade, que merecem o respeito a seu direito, mas, também é um crime contra as pessoas que desejam deixar o comportamento homossexual e que estão lutando para mudar sua orientação sexual para heterossexual”[16] Ora, conforme amplamente demonstrado acima, é pacífico no meio médico-psicológico que ahomossexualidade não constitui doença, desvio psicológico nem nada do gênero, mas simples manifestação da sexualidade humana, assim como a Heterossexualidade. Assim, não há que se falar em tratamento médico-psicológico para os homossexuais para se tornarem Heterossexuais, posto isto não ser possível. Deve-se, sim, criar medidas que visem combater esta discriminação evidentemente inconstitucional que o próprio Deputado apontou, que nada mais são do que mostras da ignorância (desconhecimento) e do conseqüente preconceito de parte da população mundial. Ainda, aqueles homossexuais que procurarem auxílio psicológico em decorrência da discriminação que sofrem devem ser orientados por esses profissionais no sentido amplamente aqui exposto, qual seja o de que a homossexualidade não constitui doença, desvio psicológico nem nada do gênero; que ela é nada mais do que uma manifestação da sexualidade humana assim como a Heterossexualidade; e que a discriminação que eles sofrem é totalmente injustificada justamente em decorrência destas considerações. Em outras palavras, ditos profissionais devem trabalhar a auto-estima dos homossexuais que os procurarem, mostrando-lhes que não há nada de errado com eles, e sim com aqueles que lhes discriminam de maneira tão lamentável e injustificável. Ante o exposto, inequívoca a inconstitucionalidade do Projeto de Lei No. 2.177/03, por afrontar diretamente o princípio da igualdade, e a absoluta ineficácia e descabimento de uma eventual conversão do mesmo em lei, uma vez que os profissionais da saúde necessários para a efetivação da mesma estão proibidos pelas normas que regem suas profissões de praticar os atos inerentes à implementação desta lei, quais sejam a prática de “técnicas de cura” da homossexualidade, que não constitui doença alguma. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Estudante de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie (8º Semestre) -------------------------------------------------------------------------------- [1] Art. 1º, caput, parte final, do Projeto de Lei No. 2.177/03. [2] O Projeto de Lei em questão, juntamente com sua justificativa, foi obtido no site http://conjur.uol.com.br/textos/24974/, às 21h09. [3] Art. 2º, III, do Projeto de Lei No. 2.177/03. [4] Art. 3º, caput, I e II do Projeto de Lei No. 2.177/03. [5] Resolução No. 1/99, do Conselho Federal de Psicologia, parte preliminar, conforme exposto no site www.portaldopsicologo.com.br, no tópico “Legislação” / “Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual (Resolução CFP nº 1/99)”, em 16/04/04, às 17h09. [6] Art. 1º, caput, da Resolução No. 1/99, do Conselho Federal de Psicologia. [7] Art. 2º, caput, da Resolução No. 1/99, do Conselho Federal de Psicologia. [8] Art. 3º, caput, da Resolução No. 1/99, do Conselho Federal de Psicologia. [9] Art. 3º, parágrafo único, da Resolução 1/99, do Conselho Federal de Psicologia. [10] Art. 4º, caput, da Resolução No. 1/99, do Conselho Federal de Psicologia. [11] RIOS, ROGER RAUPP, O princípio da isonomia e a discriminação por orientação sexual, Editora Revista dos Tribunais, 1ª Edição, 2002, página 54. [12] Para um estudo analítico dos princípios da igualdade formal e material, consultar RIOS, ROGER RAUPP, O princípio da isonomia e a discriminação por orientação sexual, Editora Revista dos Tribunais, 1ª Edição, 2002, páginas 31 a 63. [13] Para maiores elucidações a respeito do tema, remetemos o leitor ao livro “O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE”, de Celso Antônio Bandeira de Mello, 3ª Edição, 11ª tiragem, Malheiros Editores, em especial às páginas 41 a 43.[14] Art. 1º, inciso II, da Constituição Federal. [15] Art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal. [16] 3º parágrafo da Justificativa do Projeto de Lei No. 2.177/03. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti